Borja Campos Duarte Advogados

Flávio Campos

Flávio de Mendonça Campos

Responsável pela área de Direito Público no Borja Campos Duarte, Flávio Campos é bacharel e mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Atua principalmente na advocacia consultiva relativa a licitações públicas e contratos administrativos, concessões e PPPs, bem como
na consultoria relacionada a contratos privados de engenharia e infraestrutura, especialmente nos campos de administração contratual e reequilíbrio econômico-financeiro. No contencioso arbitral e judicial, dedica-se a litígios oriundos dessa matéria, bem como à defesa de ações de improbidade administrativa.

Oriundo de uma linhagem de cinco gerações de engenheiros (seu tataravô veio ao Brasil a convite de D. Pedro II para fundar a primeira siderúrgica em território nacional), Campos é reconhecido como um dos maiores especialistas de Minas Gerais na área de contratos de engenharia e infraestrutura, tendo assessorado empresas em empreendimentos de grande porte, tais como a Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.

Deu suporte jurídico ao consórcio vencedor da primeira licitação pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações) no Estado de Minas Gerais, atuando também na administração contratual do empreendimento. Mais recentemente, apoiou, também pelo Regime
Diferenciado de Contratações, as obras de duplicação da BR-116 nos Estados do Rio Grande do Sul e da Bahia.

Em Belo Horizonte, entre outros projetos, deu apoio jurídico à vencedora da primeira licitação de PPP do Município (destinação final de resíduos sólidos), com êxito na discussão judicial travada sobre o procedimento licitatório. Atuou também como consultor jurídico nas licitações das PPPs das Unidades Educacionais e das Unidades de Saúde do Município.

Foi sócio fundador do escritório Campos Fialho, sendo corresponsável pela área de direito público. Árbitro da CAMARB, filiado ao IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção e ranqueado pela Chambers & Partners, lecionou inúmeras disciplinas de direito público em cursos de graduação e pós-graduação. Foi também membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MG (Direito Administrativo).

SÓCIo

Flávio de Mendonça Campos

Bacharel e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG (1994 e 2001). Responsável pela área de Direito Público do escritório, com vasta experiência na advocacia consultiva e contenciosa, tendo participado de inúmeros projetos de grande porte, tais como: Jogos Pan-Americanos Rio 2007, Programa Luz Para Todos (no âmbito do Estado de Minas Gerais) – Fases I, II e III; Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais; Parceria Público-Privada para Destinação Final de Resíduos Sólidos do Município de Belo Horizonte, Programa Vila Viva (Prefeitura de Belo Horizonte).

Responsável pela assessoria jurídica do consórcio vencedor da primeira licitação pelo RDC – Regime Diferenciado de Contratações no Estado de Minas Gerais, atuando igualmente no suporte à execução do contrato. Prestou serviços de consultoria jurídica e suporte à administração de contratos nos principais empreendimentos do Programa de Mobilidade Urbana do Município de Belo Horizonte previstos na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de assessorar o consórcio vencedor da Parceria Público-Privada realizada pelo Município de Belo Horizonte para a implantação e operação de novas Unidades Educacionais e da PPP realizada pela COPASA/MG para ampliação da capacidade do Sistema de Tratamento de Água do Rio Manso. Mais recentemente, participou da assessoria ao consórcio vencedor da PPP para a Iluminação Pública de Belo Horizonte.

Além da advocacia consultiva, Campos também atua no contencioso judicial e arbitral, notadamente na defesa de ações de improbidade administrativa e em litígios oriundos de contratos administrativos e privados.

Filiado ao IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção e ranqueado pela Chambers & Partners desde oo ano de 2012, Campos foi membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MG (Direito Administrativo), publicou inúmeros artigos e lecionou diversas disciplinas de Direito Público em diferentes instituições de ensino. Foi ainda Procurador concursado do Município de Belo Horizonte (2005-2006) e Sub-Procurador Chefe do Contencioso do Município de Contagem, MG (1997). Árbitro da Camarb no Biênio 2014-2016.